Estaremos celebrando mais um 15 de novembro: Proclamação da República. Para a maioria da população, apenas um feriado. Depois de 400 anos sob o domínio de Portugal nasceu os Estados Unidos do Brasil. Nos moldes dos EE.UU somos, ou deveríamos ser, uma Federação. Mas, o pacto federativo brasileiro nunca funcionou a contento. Esta comprovadamente distorcido, ajeitado, falido. O país patina e a nação se esfarela.
Totalitarismo e centralismo democrático
Fomos cooptados mortalmente pelo totalitarismo soviético. Brasileiros acreditaram no centralismo social democrata dos nazistas e fascistas. A herança maldita do Estado protetor, Paizão, Lula- o pai dos ricos, Dilma- a mãe dos pobres, está por toda parte.
Milhões de brasileiros paralisados, castrados em seu poder criativo, esperando soluções do Poderoso Chefão, do Padrinho, do Salvador da Pátria. Aumenta o número de Nem- Nem ( Nem estuda, Nem trabalha ). Mais jovens deslumbrados e cooptados pela tecnologia se distanciam do “ser brasileiro”. Vivem literalmente nas nuvens. Cresce o número de dependentes e aproveitadores “sociais”. Como sempre, um punhado de espertalhões, agiotas, malandros políticos, midiáticos, ficam cada vez mais ricos e a maioria da população vê desmoronar sonhos e possibilidades. O desemprego, crime, doenças, fome, são realidades cotidianas.
Romaria de governadores, prefeitos, pires na mão, ao Faraó, à Brasília, capital da “Esperança”.
Governos estaduais com dificuldades para pagar o 13º e o restante dos salários de servidores públicos até o fim do ano. Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas, Mato Grosso, Bahia, Distrito Federal, Sergipe, Roraima, não têm os recursos, nem mesmo com a esperada ajuda federal. Os governadores querem R$ 8 bilhões, em linha emergencial de financiamento.
O presidente tem outras prioridades. Deixou claro que “ajuda” só se for do programa de repatriação de recursos do exterior. Governadores e prefeitos sem recursos para pagar salários e prestadores de serviços. Sem investimentos em defesa do meio ambiente, esgoto in natura caindo nos rios, segurança e saúde, precárias. Melhorias para o bem estar urbano, nem pensar.
Entende-se que a federação deve viver e progredir com autonomia financeira, orçamentária, administrativa, política. Em tese, governadores não são subordinados ao presidente da República, nem os prefeitos aos governadores. Nos Estados Unidos, por exemplo, a autonomia dos poderes funciona, daí o espetacular progresso do povo americano. No Brasil, não!
A República Federativa do Brasil é falha e falsa
No governo de Mato Grosso, com o governador Carlos Bezerra, tomei cafezinhos com o presidente José Sarney. Ouvia as mesmas respostas de Dilson Funaro, Ministro da Fazenda. Descobri como é falsa e falho o Pacto Federativo do Brasil.
O Rei dava terras e títulos aos que o bajulavam. Nomeava Presidente de Província (atual Governador do Estado). Ditador, Getúlio Vargas nomeava Interventores nos estados. Ditador, Stálin indicava Comissários do Povo e Hitler seus SS. A União das Republicas Socialistas Soviéticas, uma solução genial de Lênin naquele mundo de etnias, idiomas e distâncias, não existe mais. As duas Alemanha, reunificadas. A ditadura cubana chega ao fim.
Mas, o Brasil continua sob a influência ideológica do centralismo do Estado- governo federal – dono do país. Esquerda e Direita defendem o centralismo de Brasília, construída exatamente no cerrado para ser o Kremlin ou o Quartel General, distantes das populações. Os presidentes militares também nomeavam seus Governadores- Interventores, e prefeitos.
O Fundo de Participação dos Estados e a Lei Kandir
Nenhum dos nossos presidentes tentou fortalecer a autonomia dos estados e municípios. Pelo contrário. Todos trabalham para reunir em torno de si mais poder político cooptando parlamentares, partidos. Dando migalhas para os governadores com maior potencial eleitoral.
O Fundo de Participação dos Estados, pela constituição de 1988, ainda não tem critérios sólidos e justos da distribuição do dinheiro que ele gera. A Lei Kandir, grande bolação do deputado federal, professor universitário Antonio Kandir, em favor das multinacionais do agro negócio, sufoca estados produtores como o meu Mato Grosso.
Os incompetentes, irresponsáveis, mentirosos, Lula e Dilma, em mais um atalho para “promover atividade econômica” e cooptar eleitores, impuseram redução do IPI de eletrodomésticos e automóveis. Mais um baque nas finanças estaduais e municipais. Sem a necessária e devida compensação.
Vamos continuar corcoveando e patinando em crises políticas. Vamos mergulhar, cada vez mais, em crises econômicas. Quando o governo central dedica toda a sua energia cantando grande vitória em aprovar teto para gastos públicos -o que deveria ser regra há muito consolidada -mostra que estamos indo pelo velho jeitinho e atalho.
O constitucionalista Temer pode sacudir o país
Fernando Henrique Cardoso se vangloria do seu Plano Real. Temos a Lei de Responsabilidade Fiscal, de Improbidade Administrativa. O que mais temos são leis, impostos, restrições, ao estilo do Estado- Protetor, Centralizador, Distribuidor.
O presidente Michel Temer diz que sentir-se-á vitorioso, com o dever cumprido, se o Teto de Gastos for aprovado (Ainda falta o Senado). Ele vê isso como a Salvação do Brasil. Nada mais do que uma vitória de Pirro. Um grande atalho que até pode sim durar anos (duvido e muito disso, pois, vamos depender dos interesses pessoais e grupais do presidente eleito em 2018).
Temer entrará, definitivamente, para a página boa da História do Brasil, se conclamar, promover, e sacudir a nação, dizendo-lhe em alto e bom som, que chegou a hora de cada brasileiro assumir responsabilidades em sua Rua, bairro, região, distrito, povoado, cidade, estado.
Ter coragem e patriotismo para dizer ao povo que o Estado Paizão está com os seus dias contados. E que o Congresso Nacional faça o que os nossos antepassados não fizeram: dar verdadeira autonomia aos Estados. Faze-los criar riqueza própria usando a globalização e os avanços tecnológicos para soluções locais.
Continuaremos a patinar se não descentralizarmos Brasília. Ou refundamos esta nação ou afundaremos. E não faremos isso separando o sul da Federação, como muitos no Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina desejam. Com o separatismo os EE UU sofreram uma guerra civil e não foi nada fácil reagrupar o povo e criar uma sólida e prospera nação com absoluta autonomia estadual.
Autônomos, independentes, mas, unidos
Disse-me um francês, “é a corrupção que une o Brasil”. Uma boa ideia par a TV Globo lançar, entre uma novela e outra, Pesquisa e Concurso: Qual o estado mais corrupto do país? Com nomes, números, para que o povo de cada estado, cidade, saiba o atoleiro no qual sobrevive. E por que o seu estado não tem recursos para melhorar e ampliar serviços essenciais.
Não é “normal”. É inconcebível que Mato Grosso potência agrícola com crescente número de milionários do agro negócio tenha que mendigar dinheiro ao presidente da República para escolas, hospitais, segurança pública.
Por que o Piauí tem que receber pequenos pedaços do bolão Participativo dos Estados enquanto o Rio de Janeiro exige bilhões para manter a sua inchada e corrupta máquina estatal?
O carioca quer eleger mais um evangélico para a prefeitura, governo, ou prefere um delirante ideológico, estatizante, que o faça. Mas, não vale ficar pedindo dinheiro- que é de todos nós- para tapar buracos de mal feitos, incompetência, corrupção. O Rio de Janeiro tem jeito, solução? O carioca que o diga. É problema dele, não de goiano, cearense, mato-grossense.
Autonomia é assumir deveres, vantagens, perdas, sucesso.
Cada estado tem que voltar-se para si, sem distanciar-se dos objetivos gerais do país. Cada estado é responsável por suas fronteiras, divisas, e deve ter autonomia plena para convidar, abrigar, quem lhe interessa ou não interessa receber.
O povo de Sergipe não deve ser penalizado pela corrupção no INSS e Previdência Social em Rondônia. Por que o povo baiano tem que pagar pela corrupção no estado e municípios do Maranhão?
O cearense, o nordestino, querem continuar levantando monumentos a Padre Cícero, Antônio Conselheiro, que o façam. Querem continuar acreditando que a seca é um castigo divino e que somente com orações e romarias a São José a chuva vai cair, que o façam. Liberdade na fé e democracia na superstição. É problema deles, não do catarinense, do gaúcho.
O que não fizemos nesses 116 anos podemos sim tentar agora.
Descentralizar Brasília com verdadeira autonomia aos estados e municípios. Mas, que cada um resolva seus pequenos- grandes problemas cotidianos. A intelligentsia universitária “revolucionária”, formadores de opinião, na sua totalidade, educam pelo viés totalitário. Simpatizantes do comunismo soviético, defensores do Partido Único, do Estado Provedor (e de seus salários e benefícios) não oferecem alternativas, sugestões, e de fato, não querem a autonomia real, concreta, de estados e municípios.
Repetem dogmas conhecidos: a culpa do nosso atraso é termos sido colônia de Portugal. A culpa de nossas mazelas é a Igreja Católica. E para arrematar, o Primeiro Ensinamento: Os Estados Unidos são os culpados pelas nossas crises em série. E assim com essa baboseira ideológica e masturbação marxista de fundo de quintal conduzem o país para a sua morte lenta.
Temos que ter coragem para refundar a nação. Trazendo gerações perdidas para uma batalha útil, válida. E oferecer alternativas e possibilidades de sucesso para novas gerações.
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